Deputado Léo Vieira propõe a criação de um conselho e fundo, para garantir ações e recursos às entidades e pessoas físicas que trabalham pelos pets
Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Léo Vieira (sem partido) quer criar um conselho e um fundo estadual de proteção aos animais para garantir recursos financeiros a entidades e pessoas físicas que atuam nos cuidados e defesa dos pets.
Vieira vem se mobilizando junto ao governo e apresentou as propostas por meio de indicação legislativa. A ideia é proporcionar melhores condições de trabalho a instituições sem fins lucrativos e pessoas dedicadas à causa animal. Ele afirma que a criação do Conselho Estadual de Proteção aos Animais, com participação da sociedade e órgãos governamentais, é essencial para a formação de diretrizes destinadas à defesa e proteção de animais.
Já a implementação do Fundo Estadual de Proteção aos Animais teria por objetivo captar recursos financeiros e repassá-los para financiamento, investimento, manutenção, ampliação e desenvolvimento de ações, programas e atividades das instituições sem fins lucrativos. Sempre destinados à proteção e bem-estar animal, controle populacional, tratamentos de saúde e medidas de prevenção de zoonoses e demais patologias.
Pela proposta, poderia se beneficiar do fundo a pessoa física cuidadora e protetora de animais, devidamente reconhecida, desde que comprove o exercício das atividades por pelo menos dois anos.
“Atualmente, as ações de proteção e defesa dos animais vêm sendo exercidas, com muito sacrifício, por entidades sem fins lucrativos como a Suipa. O estado deve ser protagonista da política de proteção animal, proporcionando plenas condições para a atuação das instituições e cuidadores que se dedicam à causa”, afirma o deputado.
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| Deputado Léo Vieira |
